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Converse conosco!Diferença de alíquotas nas operações interestaduais realizadas entre contribuintes
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Alíquota interna |
17% |
18% |
19% |
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Alíquota interestadual |
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| 4% | 13% | 14% | 15% |
|
7% |
10% |
||
|
12% |
5% |
6% |
7% |
Exemplo prático de cálculo do diferencial de alíquotas
O contribuinte X que adquire mercadoria para uso ou consumo do estabelecimento, de contribuinte Y, pelo valor de R$ 1.000,00, a título de diferencial de alíquotas, o imposto será calculado da seguinte forma:
CÁLCULO DO DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS
Exemplo I
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a) valor da operação |
R$ 1.000,00 |
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b) alíquota aplicada pelo remetente |
7% |
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c) ICMS destacado na nota fiscal (7% X R$ 1.000,00) |
R$ 70,00 |
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d) diferença entre a alíquota interna deste Estado (17%) e a interestadual (7%) |
10% |
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e) valor do imposto devido a título de diferencial de alíquotas, que corresponde a 10% do valor da operação (10% X R$ 1.000,00) |
R$ 100,00 |
Exemplo II
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a) valor da operação |
R$ 1.000,00 |
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b) alíquota aplicada pelo remetente |
12% |
|
c) ICMS destacado na nota fiscal (12% X R$ 1.000,00) |
R$ 120,00 |
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d) diferença entre a alíquota interna deste Estado (18%) e a interestadual (12%) |
6% |
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e) valor do imposto devido a título de diferencial de alíquotas, que corresponde a 6% do valor da operação (6% X R$ 1.000,00) |
R$ 60,00 |
Exemplo III
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a) valor da operação |
R$ 1.000,00 |
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b) alíquota aplicada pelo remetente |
12% |
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c) ICMS destacado na nota fiscal (12% X R$ 1.000,00) |
R$ 120,00 |
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d) diferença entre a alíquota interna deste Estado (19%) e a interestadual (12%) |
7% |
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e) valor do imposto devido a título de diferencial de alíquotas, que corresponde a 7% do valor da operação (7% X R$ 1.000,00) |
R$ 70,00 |
